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| Juiz Sérgio Moro - Curitiba - Paraná |
por Celso Brasil
O Juiz Sergio Moro havia avisado que chegaria até o chefe, referindo-se claramente a Luiz Inácio Lula da Silva.
Começando por baixo é que se chega ao topo - foi mais ou menos esse o raciocínio. Única forma de se chegar ao chefe sem deixar os pequenos, médios e grandes responsáveis para trás.
Mas Lula continua travestido de tranquilidade, alardeando suas bravatas estúpidas e tentando espalhar o medo na população e naqueles que ameaçam sua impunidade, anunciando a ação do exército do não menos psicopata Stedile.
A realidade é outra!
Todos os envolvidos no desgoverno brasileiro sabem que não haverá outra solução a não ser partir para o que eles são mestres - a ignorância.
Muito antes do que previam, os exércitos terroristas estão correndo com os preparativos e hoje sabem que precisarão tirar as armas dos esconderijos e começarem o aquecimento.
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| Os meliantes |
Por outro lado, qualquer brasileiro tem consciência de que comunista só sai na bala - já não é de conhecimento exclusivo das autoridades militares.
Assim sendo, a população civil bem informada lança seu grito de apoio às Forças Armadas e outros, mais apavorados, pedem seu socorro.
Agora, mais do que nunca, a sociedade civil precisa estar preparada para o grande e temido momento - a guerra civil, pois a operação Lava Jato começa a se aproximar dos mandantes, ou mais precisamente do mandante - o chefe e instrumento de toda desgraça social e financeira da Nação.
A hora dos exércitos, tanto de Stedile quanto as Forças Armadas e Auxiliares, entrarem em campo, está cada vez mais iminente.
Estocar alimentos não perecíveis e remédios de uso contínuo torna-se numa atitude sábia para todo cidadão brasileiro. Lembrando que na ameaça de greve dos caminhoneiros, em apenas uma semana pudemos sentir o início do desabastecimento.
O sinal de alerta já soou. Agora esperamos, para muito breve, momentos de tempos conturbados jamais vividos pelos brasileiros.
Essa experiência, certamente, tornará o Brasil, após a tempestade, muito similar em cultura política, a outros da Europa. Aqueles que já sofreram o terror da implantação comunista e hoje tornaram crime a maldita marca da besta - a foice e o martelo.
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Abaixo, matéria da revista Isto É - na íntegra.
N° Edição: 2366
| 02.Abr.15 - 18:00
| Atualizado em 04.Abr.15 - 15:06
Com a assinatura de Dilma
Documentos e testemunha mostram que a
presidente Dilma avalizou o contrato de montagem do Estaleiro Rio
Grande, envolvido desde a sua origem em esquemas fraudulentos e por onde
escoaram mais de R$ 100 milhões em propinas para os cofres do PT e
aliados
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)
A Operação Lava
Jato já concluiu que, a partir de 2010, pelo Estaleiro Rio Grande,
escoaram propinas de cerca de R$ 100 milhões para os cofres do PT e
aliados. A constatação foi extraída a partir de delações premiadas,
dentre elas a do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e
de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix. A partir das próximas
semanas, o Ministério Público terá acesso a um outro capítulo sobre as
falcatruas que envolvem o estaleiro e, pela primeira vez, um documento
com a assinatura da presidente Dilma Rousseff será apresentado aos
procuradores que investigam o Petrolão. Trata-se do contrato que deu
início a implementação do Estaleiro Rio Grande, em 2006. Dilma, na época
ministra da Casa Civil, assina como testemunha. Renato Duque,
ex-diretor de Serviços da Petrobras e hoje na cadeia, assina como
interveniente, uma espécie de avalista do negócio.
O documento será entregue aos procuradores
por um ex-funcionário da Petrobras que resolveu colaborar com as
investigações, desde que sua identidade seja preservada. Ele atua há 30
anos no setor de petróleo e durante 20 anos trabalhou na Petrobras. Além
do contrato, essa nova testemunha vai revelar aos procuradores que
desde a sua implementação o Estaleiro vem sendo usado para desviar
recursos púbicos e favorecer empresas privadas a pedido do PT. Na semana
passada, a testemunha antecipou à ISTOÉ tudo o que pretende contar ao
Ministério Público. Disse que o contrato para a implementação do
Estaleiro é fruto de uma “licitação fraudulenta, direcionada a pedido da
cúpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia”. Afirmou que, depois
de assinado o contrato, servidores da Petrobras “foram pressionados a
aprovar uma sucessão de aditivos irregulares e a endossarem prestações
de contas sem nenhuma comprovação ou visivelmente superfaturadas”. Um
mecanismo que teria lesado a estatal em mais de R$ 500 milhões.
O contrato que os procuradores irão receber
foi assinado em 17 de agosto de 2006. O documento tem 43 páginas e
trata sobre a construção física do estaleiro. De acordo com as
revelações feitas pelo ex-funcionário da Petrobras, para escapar do
rigor da lei das licitações, a estatal incumbiu a Rio Bravo
Investimentos DTVM de conduzir a concorrência. O processo licitatório,
segundo a testemunha, foi dirigido de modo que a WTorre superasse outras
gigantes do setor e fechasse um negócio de R$ 222,9 milhões para erguer
a infraestrutura física do estaleiro adequado à construção de
plataformas semi-submersíveis. “A Camargo Corrêa chegou a oferecer uma
proposta melhor do que a da WTorre, mas depois a retirou e apresentou
outra com valor muito maior”, lembra o ex-funcionário da estatal. “A
gente ouvia que a WTorre estava ajudando o PT em São Paulo e deveria
ficar com a obra. Havia uma forte pressão da cúpula do PT”. O
ex-funcionário da Petrobras não diz nomes, mas os procuradores da Lava
Jato têm informações de que o ex-ministro Antônio Palocci seria o
consultor da WTorre nessa operação. Tanto Palocci como a empreiteira
negam. A WTorre afirma que participou de uma concorrência absolutamente
regular, cumpriu com sua parte no contrato e posteriormente vendeu os
direitos de exploração do estaleiro.
Finalizada a concorrência para a montagem
do Estaleiro, a Rio Bravo voltou à cena, segundo a testemunha,
tornando-se gestora do negócio e adquirindo os direitos decorrentes da
construção e do contrato de locação por dez anos. “A Rio Bravo converteu
esses direitos em quotas do fundo imobiliário que foram adquiridos pela
Petrobras (99%). Deu-se então outra operação heterodoxa: uma emissão de
certificados de recebíveis imobiliários (CRI), gerando assim uma
receita antecipada para os envolvidos na negociação. Em contratos
públicos, normalmente a empreiteira só recebe após a comprovação de que
realizou determinada etapa de uma obra. Nesse caso, o dinheiro caiu
antes na conta”, afirma a testemunha. De acordo com o ex-funcionário, “a
Petrobras assumiu todo o risco e bancou 80% do empreendimento”. Para o
líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, toda a operação precisa
ser apurada. “A presidente Dilma referendou um contrato repleto de
suspeição, fruto de uma operação extremamente nebulosa, ao lado de um
ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Operação Lava-Jato. Caberá à
CPI e à força-tarefa da Lava-Jato se debruçar sobre esse fato”, disse o
parlamentar. Mendonça Filho ressalta que o contrato entre a Rio Bravo e o
Estaleiro Rio Grande “é o primeiro documento nas investigações da
Petrobras com a assinatura da então ministra e hoje presidente Dilma”.
Para o líder parlamentar, a Petrobras foi “irresponsável”. “Tudo isso
mostra uma relação absolutamente promíscua, que claramente lesa o
interesse da própria empresa e repete a conexão de alimentação ilegal do
sistema político”, afirmou.
Ao revelar o que sabe para os procuradores
da Lava Jato, a nova testemunha vai complicar a situação de Renato Duque
e de Pedro Barusco. Segundo o ex-funcionário da estatal, em sua delação
premiada Barusco omitiu o que ocorrera antes da venda do Estaleiro pela
WTorre a Engevix, que conduziu as negociações para a compra dos
navios-sonda, que renderam propinas de R$ 40 milhões ao PT. “A delação
do Barusco se refere a algo posterior, depois que o estaleiro foi
vendido pela WTorre para a Engevix e o Funcef. Mas, não sei por que
razão, ele preferiu não dizer o que aconteceu antes disso”, disse o
funcionário. Barusco, segundo a testemunha, acompanhou a obra do
estaleiro desde a assinatura do contrato de 2006. “Tivemos algumas
reuniões com ele. Era muito gentil e objetivo. Fazia perguntas técnicas
sobre o projeto”, lembra. Para o trabalho “político”, o sub de Renato
Duque também tinha um sub, o gerente de Implementação de Projetos,
Antonio Carlos Alvarez Justi, apelidado de Barusco do Barusco.
Outra fraude, revelada pelo ex-funcionário
da Petrobras se refere a aditamentos milionários. De agosto de 2006 a
setembro de 2010, segundo a testemunha, foram assinados 12 aditivos,
tanto para reajuste do valor do contrato como para o alargamento de
prazos. Alguns desses aditivos, de acordo com a testemunha, foram
justificáveis, outros não. “Sempre a decisão política prevaleceu sobre a
técnica”, diz. Em 2007, a Petrobras anunciou que encomendaria ao
estaleiro, além das plataformas submersíveis, cascos de navios-sonda.
Com isso, o projeto precisou ser ampliado. Foi firmado um novo contrato
de R$ 216,8 milhões, totalizando R$ 440 milhões. Em 2008, a WTorre
entrou com pedido de um aditivo de R$ 365 milhões. “Criou-se uma
comissão de negociação para avaliar o pleito e o Justi cobrou uma
solução rápida. Ele estipulou o prazo de 30 dias para a comissão
analisar o pleito e elaborar a minuta do contrato, algo humanamente
impossível”, revelou a testemunha. Justi, de acordo com o funcionário,
resistia a que o tema fosse levado ao Departamento Jurídico da Petrobras
por não querer questionamentos. Nesse caso, porém, uma comissão interna
da estatal reagiu. Providenciou uma auditoria nas planilhas de custos
apresentadas pela WTorre revelando que pelo menos R$ 150 milhões do
total do aditivo solicitado eram injustificáveis. “Eram valores sem
comprovação. Custos forjados para superfaturar o valor do contrato”,
afirmou o ex-funcionário. Mas o alerta feito pela comissão interna da
Petrobras não surtiu o efeito desejado. Dois anos depois, conforme
planilhas da Rio Bravo, o valor da obra alcançou R$ 711,6 milhões. E,
graças a uma nova suplementação de recursos, ao final, a obra foi orçada
em R$ 840 milhões.
Em 2010, foi anunciada a venda do Estaleiro
Rio Grande para a Ecovix, uma companhia criada pela Engevix em parceria
com o Funcef. Embora o negócio só tenha sido oficializado em junho, há
indícios de que a transação já estava acertada nos bastidores desde o
início do ano. A testemunha conta que Gerson Almada, vice-presidente da
Engevix atualmente preso pela PF, foi comemorar o acerto num bar
bastante reservado, localizado no interior de uma loja de bebidas no
Centro do Rio. “Ele estava muito animado. Todos que estavam na mesa riam
muito”, lembra. Para formalizar o negócio da Engevix com a Funcef,
segundo a testemunha, Almada teria recorrido novamente aos préstimos de
“um cacique do PT”. “O Almada nunca escondeu que contava com o apoio da
cúpula do partido”, afirma a testemunha. À imprensa, a Engevix anunciou
que todo o negócio envolvendo a compra do Estaleiro custou R$ 410
milhões. Para o ex-funcionário da estatal, “o valor real foi pelo menos o
dobro.”
Com as revelações dessa nova testemunha, o
Ministério Público deverá aprofundar a investigação em torno dos
negócios envolvendo o Estaleiro Rio Grande. Os procuradores, no entanto,
não poderão dar maior atenção ao fato de Dilma ter assinado o contrato.
Caso encontrem indícios de crime no documento, todas as provas serão
submetidas ao STF, dado ao foro privilegiado da presidente, que não pode
ser investigado em primeira instância. No universo político a reação é
outra. O deputado Mendonça Filho já adiantou que pedirá que a CPI entre
no caso. A construção do Estaleiro Rio Grande já havia motivado
requerimentos dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Eliziane Gama
(PPS-MA). Valente pedirá prioridade na convocação do ex-ministro Antonio
Palocci, depois que reportagem publicada na semana passara por ISTOÉ
revelou que ele teria intermediado repasses ao PT a partir de
consultorias para a WTorre.
O fato de assinar o contrato não implica
nenhum malfeito ou crime à presidente Dilma Rousseff. No entanto,
especialistas ouvidos por ISTOÉ criticam o modelo de contratação do
negócio e a participação da Petrobras como interveniente no contrato
assinado por Dilma. O advogado Roberto Schultz, especialista em
contratações públicas, acha que é importante analisar, no conteúdo do
contrato, em que base se deu a participação da Petrobras. Segundo ele, é
incomum ver uma empresa estatal ou de economia mista entrando como um
terceiro num contrato entre empresas privadas. Esse interveniente
geralmente é um “avalista” do acordo para casos de descumprimento de
obrigações contratuais. “É muito raro. É difícil imaginar que alguém de
uma empresa do porte da Petrobras colocaria seu carimbo em um contrato.
Quando algo é muito feio você não diz que é feio, você diz que é
diferente. Acho que é o caso”, afirma. A presença de Dilma e da
Petrobras no contrato, segundo ele, espelharia o nível de envolvimento
desses agentes com o projeto. “Mostra que as empresas envolvidas têm
muita força, muita influência política”, diz. Schultz ressalta que “não
faz sentido Dilma subscrever o contrato nem como ministra da Casa Civil
nem como presidente do Conselho de Administração da Petrobras”.
“Conselheiro não é um cargo de administração.”
Também atuante na área de contratos
empresariais, a advogada Suelen Santos avalia como “atípica” a
participação de autoridades públicas como “testemunhas” no contrato. No
caso, apenas “sócios” ou administradores legitimamente constituídos
deveriam avalizar o negócio. Ela lembra que a presença de testemunhas é
um requisito para casos de litígio. Procurada pela reportagem, a
Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou através de
nota que a “instalação do Estaleiro Rio Grande é parte do programa de
desenvolvimento da indústria naval brasileira. A produção no Brasil de
equipamentos e bens para a exploração do pré-sal constitui uma grande
ação de governo, gerando emprego e renda, ampliando as condições de
crescimento da economia”.
Com reportagem de Josie Jeronimo
Revista Isto É
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